Autor: Renata Clímaco

Nota de repúdio das entidades médicas CRMMG, AMMG, Sinmed MG e AMM contra violência a mais um médico da PBH: exigimos respeito e solução imediata por parte da gestão municipal O Conselho Regional de Medicina(CRM-MG), a Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) e a Academia Mineira de Medicina (AMM) repudiam veemente mais um grave caso de violência contra médico e uma técnica de enfermagem, ocorrido ontem, 6 de novembro, no Centro de Saúde Santa Amélia, Regional Pampulha. Na ocasião, o profissional foi violentamente agredido pelo marido de uma paciente, sofrendo diversas lesões corporais, inclusive fratura do braço, após receber chutes e socos, além de ser empurrado de uma escada. Não havia porteiro e nem seguranças na unidade de saúde para evitar o conflito. Essa é mais uma situação insustentável que precisa de solução imediata por parte da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH). As entidades médicas reiteram que é inadmissível todo e qualquer ato de violência contra médicos e profissionais da saúde no exercício de suas atividades. E têm denunciado, nos últimos anos, diversas cenas como essas que se tornaram rotineiras, colocando em risco quem está na linha de frente dos atendimentos aos pacientes. A violência, aliada às dificuldades impostas pela saúde pública na PBH como falta de estrutura e equipes incompletas e insuficientes para o excesso de demanda, deixa esses trabalhadores desmotivados e doentes. Diante da gravidade do ocorrido, as entidades médicas unidas prestarão as orientações jurídicas ao médico, neste momento tão delicado de fragilidade. Para garantir a integridade do profissional, as entidades também acionarão todas as autoridades responsáveis pela segurança e fiscalização. O CRM-MG, a AMMG e o Sinmed-MG exigem que sejam garantidas pelos gestores condições dignas de trabalho e segurança adequada nas unidades de saúde, com retorno dos porteiros a todas as unidades de saúde e destaca que estará atento para que as medidas cabíveis sejam tomadas, a fim de garantir o cuidado e respeito aos profissionais de saúde. Direitos dos médicos devem ser preservados:As entidades médicas mineiras estão em contínua luta pela valorização da medicina, por condições adequadas e seguras de trabalho, atentas aos direitos dos médicos.E reforçando a iniciativa, o Sinmed-MG produziu cartilha informativa sobre medidas que devem ser adotadas em casos de violência em 2021 ( acesse https://sinmedmg.org.br/sinmed-mg-lanca-cartilha-sobre-providencias-em-caso-de-violencia-no-ambiente-de-trabalho-contra-medicos/ )O material, produzido com a orientação do departamento jurídico do sindicato, visa orientar o médico de como agir em situação de ameaça e/ou agressão sofrida no exercício de sua profissão, sinaliza deveres e direitos. As entidades estão sempre realizando campanhas e produzindo materiais em prol da segurança dos profissionais da saúde e contra os atos de violências nas unidades de saúde.O médico é o aliado da população no momento que ela mais precisa para cuidar da saúde e da família! Por isso, as entidades médicas contam com o apoio de toda sociedade na cobrança por mais segurança nas unidades. Em caso de agressão, o que fazer?Faça contato com os canais de apoio ao médico disponíveis nas entidades médicas:– Departamento Jurídico do Sinmed-MG (Defesa Profissional, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito de Família ou Consumerista): WhatsApp (31) 99302-0106– Departamento de Campanhas Sindicais do Sinmed-MG: WhatsApp (31)98469-7514– Núcleo de Combate ao Exercício Ilegal da Medicina do Sinmed-MG: (31) 99302-0106

A Academia Mineira de Medicina homenageou, dia três de novembro, em sessão solene na cidade de Diamantina, o centenário do médico e acadêmico José Aristeu de Andrade. Ocupante da cadeira 66, Andrade foi admitido na AMM em 13 de março de 2001. Esteve presente na solenidade, representando a AMMG, a diretora científica da entidade, Sinara Mônica de Oliveira Leite. As homenagens continuaram no dia 4 e 5 de novembro, com um jantar de recepção aos acadêmicos e apresentação da Orquestra Sinfônica Jovem de Diamantina na Escola de Artes Francisco Nunes, na praça Dr. Pardo, no centro de Diamantina. O presidente da AMM, José Carlos Serufo, pontua que é muito justo reverenciar um médico centenário que ainda continua na ativa como cardiologista: “Ele atende em consultório e é muito querido por seus pacientes e na Academia foi o segundo vice-presidente na gestão anterior”, completa.

ENTIDADES MÉDICAS ALERTAM AO PROJETO APROVADO PELA CMBH SOBRE “VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA” No dia 27/09/2023 foi aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte substitutivo ao Projeto de Lei nº 208/2021 que “dispõe sobre a promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera e sobre o enfrentamento da violência obstétrica no Município” (Acesso em: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisar-proposicoes/projeto-de-lei/208/2021). O texto inicial do projeto previa um extenso rol de atos que poderiam ser classificados como atos de violência obstétrica, já o substitutivo aprovado transformou o rol anterior em diretrizes e práticas a serem observadas durante os cuidados.Muito embora as entidades signatárias não discordem da importante promoção dos direitos relacionados à dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera, é certo que sua autonomia durante os procedimentos médicos deve atentar à perspectiva do binômio mãe/feto, conforme dispõe a Resolução CFM Nº 2.284/2020, tomando como base a autonomia da paciente, a liberdade profissional do médico, bem como a equidade devida.Nesta esteira, para além do texto inicial do PL violar a autonomia profissional do médico, as Entidades se preocupam com a utilização generalizada do termo “violência obstétrica”, pois certamente os profissionais envolvidos nos cuidados da paciente não são apenas médicos.Sendo assim, foi encaminhado oficio ao Prefeito de Belo Horizonte, responsável pela sanção ou veto da proposição de lei, manifestando reconhecimento da importância de garantia da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera e alertando para o prejuízo potencial de utilização genérica do termo “violência obstétrica” sob a ótica da atividade médica. O Sinmed MG, o CRM MG, a AMMG, a ACADMEDMG e a SOGIMIG estão atentos aos projetos legislativos visando defender o trabalho médico e o fortalecimento do SUS e dos direitos dos pacientes. Participe conosco!

Entidades Médicas Mineiras repudiam violência contra médico no exercício da profissão O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), a Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed/MG) e a Academia Mineira de Medicina (AMM) repudiam veementemente a agressão de paciente contra médico no Instituto São Vicente de Paulo, na cidade de Cássia/MG. É inadmissível que médicos e os demais profissionais da saúde sofram agressões físicas, verbais ou psicológicas, especialmente durante o exercício profissional e em ambientes onde a paz se faz necessária para a recuperação da saúde. O CRM-MG orienta os médicos que, em caso de violência, registrem Boletim de Ocorrência e comuniquem o fato imediatamente ao Conselho Regional de Medicina. O Conselho vai fiscalizar a instituição para aferir as condições de trabalho e segurança. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023