No dia 1º de fevereiro, especialistas se reuniram no Teatro Oromar Moreira, sede da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), para o I Fórum Mineiro de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O evento é realizado pela AMMG, Sociedade Mineira de Pediatria (SMP), Associação dos Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig), Associação Médica de Minas Gerais (AMMG) e Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM MG).
Segundo a presidente da AMMG, Maria Inês de Miranda Lima, o Fórum marcou o início da ‘Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência’ e da nova lei, Lei nº 13.798, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União (DOU) quatro de janeiro, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) informações sobre medidas preventivas e educativas para reduzir a incidência de gravidez na adolescência. “Precisamos discutir este tema e levar informação para a comunidade. Por isso parabenizo a Sogimig e a Pediatria por este trabalho”, disse Lima.
O ECA define como criança quem tem até 12 anos incompletos e como adolescente, quem tem idade entre 12 e 18 anos. A oficialização da data, que será celebrada anualmente, foi proposta em 2010. Durante o evento, especialistas abordaram as temáticas: Contracepção na adolescência; Aspectos psicossociais da gravidez na adolescência; Peculiaridades do pré-natal da adolescente; Aspectos ético-legais do atendimento ao adolescente.
A diretora da Sogimig, Cláudia Salomão, chamou a atenção para a importância de envolver o pai da criança no processo, já que habitualmente a jovem se vê em um percurso solitário. Salomão também alertou sobre a mortalidade decorrente de complicações da gravidez ou por aborto, fatos que preocupam os médicos. Ela ressaltou que tanto a Ginecologia quanto a Pediatria desejam ampliar as discussões. “Em nossas especialidades, já atuávamos com práticas direcionadas especificamente para o público adolescente. Mas agora com a Lei, ou seja, quando o próprio Governo toma uma atitude, mais pessoas e instituições são mobilizadas”, avalia.
A presidente da SMP, Marisa Lages Ribeiro, afirma que é preciso envolver vários segmentos da sociedade e não apenas os que atuam no cuidado, como pediatras, hebiatras e ginecologistas. “O momento é de abranger também os educadores e discutir a prevenção da gravidez na adolescência dentro das salas de aula. A repercussão sobre as famílias é enorme quando a adolescente fica grávida e este é um dos motivos que se faz urgente a união, por exemplo, entre secretarias de saúde e de educação para propor soluções”, reflete. Segundo Ribeiro, dentre os agravos mais comuns no bebê, estão a prematuridade e o baixo peso ao nascer. Relatório das Nações Unidas destaca, ainda, que as mortes perinatais são 50% mais altas entre recém-nascidos de mães com menos de 20 anos na comparação com recém-nascidos de mães entre 20 e 29 anos.
Dados da OMS
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgados em fevereiro do ano passado, revelam que, na América Latina e no Caribe, a taxa de gravidez entre adolescentes é a segunda mais alta do mundo, superada apenas pela média da África Subsaariana. Na América Latina e no Caribe, ocorrem anualmente, em média, 66,5 nascimentos para cada 1 mil meninas com idade entre 15 e 19 anos, enquanto o índice mundial é de 46 nascimentos entre cada 1 mil meninas.
Salomão explica que a questão é problema de saúde pública. “O SUS conta com projetos, mas são municipalizados, fazendo com que cada secretaria de município tenha suas ações específicas, enquanto outras nada têm.” Ela completa que há uma grande lacuna na formação de ginecologistas e obstetras, no que tange o atendimento ao adolescente, porque nem todas as residências médicas introduzem o conteúdo. “Queremos criar pautas técnicas e sugerir programas de educação continuada para oferecermos uma melhor assistência a esse público”, conclui.
Pediatria lança site sobre o tema
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) lançou o site 'Prevenção da Gravidez na Adolescência, para apresentar aos médicos e à sociedade dados estatísticos, alertas sobre os riscos da gravidez precoce e detalhes da Lei 13798.
No site os médicos encontram:
Manual de orientação - Consulta do adolescente: abordagem clínica, orientações éticas e legais como instrumentos ao pediatra;
Guia prático de atualização - Prevenção da Gravidez na Adolescência;
Guia prático de atualização - Infecções Sexualmente Transmissíveis na Adolescência;
Manual de orientação - Bebidas alcoólicas são prejudiciais à saúde da criança e do adolescente.
Fonte: SBP
