A Resolução Conselho Federal de Medicina (CFM), que atualiza critérios para a prática da Telemedicina, foi tema de audiência pública, dia 27 de março. A presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Maria Inês de Miranda Lima, e a presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM MG), Cláudia Navarro, compareceram. A iniciativa foi da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e aconteceu no Plenarinho I.
Inicialmente, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) ressaltou a importância de analisar os reflexos da Telemedicina. "Nos preocupa seus impactos na relação entre médicos e pacientes."
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Pimenta (PDT), relatou as dificuldades do setor de saúde. "Falta financiamento e infraestrutura nos hospitais do Estado. Não somos contra a tecnologia, mas precisamos analisar a nossa realidade"
Posicionamentos
A presidente do CRM MG manifestou o cuidado necessário que a Regulamentação precisa, para acompanhar a evolução tecnológica, sem ferir a ética. Segundo Navarro, o CFM não cometeu nenhum abuso ao divulgar a Resolução. "Não é norma Federal consultar os Conselhos Regionais para publicação de regulamentações. No entanto, o tema exige um debate mais amplo. Há algumas questões, principalmente as que se referem à Teleconsulta, que precisam ser resguardadas." Para ela, é fundamental manter uma medicina de qualidade e segura. "Almejamos que o médico atue nas duas pontas e que a primeira consulta seja sempre presencial."
A presidente da AMMG disse que a publicação sobre a Telemedicina criou um amplo movimento entre as entidades médicas que se mobilizaram pedindo a revogação. "Nao podemos fechar os olhos aos avanços , mas temos que nos adequar". Ela parabenizou a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), representada na audiência pelo professor Cláudio de Souza, coordenador do Centro de Tecnologia em Saúde da Faculdade de Medicina da UFMG. "O trabalho de Telmedicina da UFMG é realizado há muitos anos e merece o nosso reconhecimento. Acreditamos que será extremamente útil quando conseguirmos implantar a Carreira de Estado do Médico.
Lima acrescentou que a Resolução sobre a Telemedicina deve normatizar desde a capacidade tecnológica envolvida, até a capacitação do profissional que ira atuar. Para a presidente da AMMG, o médico da família será muito bem assistido com a possibilidade do telediagnóstico e da teleinterconsulta.
Ao final, foi divulgado que a Comissão encaminhará às entidades, as notas taquigráficas da reunião. A presidente do CRM MG informou que será realizado um Fórum para enviar ao CFM as sugestões dos médicos mineiros.
O evento foi transmitido ao vivo e pode ser visualizado.
Foto: Arnaldo Athayde
