Gastos na saúde sobem 159%
Estado teve despesas de R$ 238,2 milhões em 2015 com serviços ordenados pela Justiça
Repórteres: Bernardo Miranda / Jhonny Cazetta
Sem conseguir acesso aos leitos ou a outros tipos de assistência médica pública, pacientes e seus familiares estão recorrendo cada vez mais à Justiça para garantir os benefícios. Somente em Minas Gerais, os gastos do governo com a judicialização da saúde subiram de R$ 91,8 milhões, em 2011, para R$ 238,2 milhões, em 2015, um aumento de 159%.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que os gastos com os processos impactam em cerca de 5% o Orçamento do Sistema Único de Saúde para Minas Gerais (SUS) e vem prejudicando o investimento em serviços na área. Entre os pontos afetados estão, segundo a pasta, a criação de novos centros de especialidades e o aprimoramento de serviços hospitalares. “Os custos para os cofres públicos são muito altos. Em 2013, por exemplo, o SUS-MG gastou com a judicialização aproximadamente o mesmo recurso investido em atenção básica”, declarou a SES em nota.
Ainda de acordo com a pasta, os processos judiciais afetam também as filas de espera de atendimento médico no Estado. “Podemos dizer que pessoas que acessam o SUS pela via administrativa são penalizadas e muitas vezes perdem seu lugar na fila para uma demanda judicial, apresentando a mesma ou até maior complexidade/gravidade do quadro clínico de saúde. Dessa forma, o Judiciário passa a definir quem será atendido e quem deverá aguardar um pouco mais”, acrescentou o órgão na mesma nota.
Benefícios. Se, por um lado, as decisões judiciais vêm interferindo na gestão pública da saúde, por outro, elas contribuem para o tratamento de muitas pessoas. O pequeno torcedor do Cruzeiro Matheus Teodoro Oliveira, 7, é um exemplo. Ele ficou conhecido após uma campanha ]para arrecadar dinheiro para uma cirurgia internacional de transplante no intestino, mas só conseguiu viabilizar o procedimento após decisão judicial, em abril.
“Ele estava muito triste de uns tempos para cá. Mas, depois dessa notícia, alegrou-se. Os custos de todo o procedimento giram em torno de R$ 4 milhões. Infelizmente, apesar de toda a mobilização, não conseguimos arrecadar tudo. Por isso, tivemos que recorrer à Justiça”, contou a mãe de Matheus, a funcionária pública Gecilene Oliveira.
De acordo com a advogada especialista em direito da saúde Luciana Dadalto, qualquer pessoa com dificuldades de conseguir procedimentos pode recorrer à Justiça. “É um direito do cidadão. E, se o Estado não oferece esse benefício, todo mundo pode buscá-lo. É um direito constitucional”, afirmou a especialista.
União
Verba. Informações do Ministério da Saúde mostram que o gasto governamental com processos judiciais atingiu R$ 838,4 milhões em 2014. Os maiores gastos foram com leitos e medicamentos.
Fonte: O Tempo
